Módulo Jean Monnet

Módulo Jean Monnet

A Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o papel da jurisprudência dos tribunais europeus

1GÉNESE E EVOLUÇÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (5 horas)

2AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA (6 horas) 

3PRINCÍPIOS FORMADORES DA UNIÃO EUROPEIA (5 horas) 

4DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA (8 horas) 

5POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA PARA EFETIVAÇÃO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (8 horas) 

O processo de formação é tanto mais feliz quanto mais as suas diversas fases assumirem o carácter de acontecimentos vividos.

 

Hofmannsthal, Hugo

Os cursos serão realizados em formato online com 32 horas de contato.

Para quem frequentar mais de 75% do curso, será emitido um certificado de assistência, já para os/as alunos/as que realizarem trabalhos escritos sobre temas da UE serão avaliados pelos docentes e será emitido certificado de curso oficialmente acreditado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) com 8 ECTS (correspondentes a pelo menos 216 horas (32 de contato + 184 de trabalho independente).

Os ECTS suscetíveis de equivalência em cursos de continuação (por exemplo, no curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique ou em qualquer universidade na Europa) e/ou para progressão profissional.

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